Antes de tudo: confira o extrato e a conta
Tire o Extrato de empréstimos no Meu INSS e veja, contrato por contrato, quais você reconhece. Depois, olhe o extrato da conta onde o benefício é pago, nas datas em que cada contrato começou, para saber se algum dinheiro caiu ali.
Essas duas informações, juntas, já dizem muito sobre o seu caso.
Apareceu um empréstimo que eu nunca fiz
É uma das situações mais comuns. A pessoa confere o extrato e encontra um empréstimo que não reconhece. Às vezes um dinheiro caiu na conta sem explicação, às vezes nem isso.
Para valer, o empréstimo precisa de contrato e de autorização do próprio beneficiário. Pelas regras atuais, o banco tem de comprovar a identidade de quem contratou, por exemplo com biometria. Uma foto ou uma ligação telefônica, sozinhas, não bastam.
Sinais de que pode ser o seu caso
- Um contrato no extrato que você não lembra de ter feito.
- Um dinheiro que caiu na conta sem você pedir.
- Uma ligação oferecendo empréstimo, seguida de um desconto novo.
- Um banco que você nunca procurou.
Caiu um dinheiro que você não pediu? Não gaste e não faça Pix de “devolução” para quem ligar pedindo. Golpistas usam exatamente essa história. Fale antes com o escritório.
Renovaram ou trocaram meu empréstimo de banco, e não caiu dinheiro na conta
Refinanciar é renovar um empréstimo que já existe. Portabilidade é levar o empréstimo para outro banco. As duas coisas são permitidas, mas só com o seu pedido.
O problema aparece quando a operação é feita sem a pessoa saber. O prazo do desconto aumenta, às vezes por anos, e nenhum dinheiro novo chega à conta. No extrato, o campo Valor liberado aparece em branco ou zerado.
Sinais de que pode ser o seu caso
- Um contrato que estava para terminar ganhou novo prazo.
- O campo Valor liberado aparece em branco ou com R$ 0,00.
- Vários contratos do mesmo banco entram e saem do extrato em datas próximas.
- Você não pediu renovação nem troca de banco.
Ganhei na Justiça, mas o desconto continuou com outro número
Quem já teve um empréstimo cancelado pela Justiça às vezes percebe que o desconto não parou: só mudou de número. Isso acontece quando, antes da decisão, o banco renovou ou transferiu aquele contrato, criando outros a partir dele.
Se o contrato de origem foi reconhecido como inexistente, os contratos que nasceram dele também perdem a base. Para conferir, são necessários a sentença do processo anterior, o documento que mostra que esse processo terminou e o extrato atual do INSS.
Sinais de que pode ser o seu caso
- Você já ganhou uma ação contra um empréstimo.
- Ainda há desconto do mesmo banco, ou de outro banco ligado àquele contrato.
- No extrato, um contrato saiu e outro entrou na mesma data.
O que a lei garante
Empréstimo descontado do benefício precisa de autorização do titular, dada de forma segura. Ligação telefônica não vale como autorização, e quem cobra precisa provar o pedido.
Quando não há prova, a Justiça pode mandar parar os descontos, devolver o que foi pago e, conforme o caso, reconhecer uma indenização. Em situações urgentes, é possível pedir que os descontos parem logo no começo do processo.
